Grupo de Pesquisa em Segurança Pública, Democracia e Cidadania
Você é aluno do curso de Segurança Pública e tem interesse em pesquisa científica? Venha fazer parte do Grupo de Pesquisa em Segurança Pública, Democracia e Cidadania da Faculdade VP e integre-se a um espaço dinâmico de investigação e reflexão crítica que vai além da teoria. Nosso propósito é construir pontes entre a ciência e a sociedade, produzindo conhecimento interdisciplinar capaz de enfrentar os desafios reais da Segurança Pública em diálogo com a democracia e a cidadania. Aqui, você terá a oportunidade de aprofundar sua formação acadêmica, participar ativamente de pesquisas empíricas, discutir obras de referência e contribuir para a produção de saberes que impactam de forma concreta a sociedade. Este é o convite para quem deseja ir além dos limites tradicionais da academia e atuar na construção de novos caminhos para compreender e transformar a realidade da Segurança Pública.
Descrição sobre o projeto:
O Grupo de Pesquisa em Segurança Pública, Democracia e Cidadania foi concebido para oportunizar aos discentes do curso de Segurança Pública da Faculdade VP o engajamento em atividades de pesquisa de Iniciação Científica, propiciando-lhes complementar a sua formação técnica com a adoção de uma postura ativa na produção de conhecimento técnico e científico hábil a fornecer embasamento a políticas públicas eficazes na área da Segurança Pública, considerando-se os diferentes ângulos dessa área tão essencial para a integralidade dos indivíduos e das comunidades.
A partir de uma visão interdisciplinar, o Grupo buscará realizar abordagens que considera fundamentais para a solução de problemas complexos, consolidando um novo canal de comunicação entre a comunidade científica e a sociedade.
Serão promovidas investigações e discussões que possibilitem reunir um substantivo arcabouço teórico e empírico suficiente a promover o avanço da compreensão de temas de relevo no cenário atual, insertos na seara da Segurança Pública e suas interfaces com questões relativas à democracia e à cidadania, temáticas que necessitam ser enfrentadas de modo mais amplo e inovador do que se vem fazendo no cenário acadêmico.
O Grupo buscará articular essas compreensões associando a investigação teórica ao exame de situações concretas, de modo a possibilitar não apenas o enriquecimento da formação acadêmica de seus participantes, mas, sobretudo, habilitá-los a conduzir pesquisas que forneçam compreensões científicas sobre temas que não podem permanecer encerrados na seara da Segurança Pública ou do Direito, estritamente.
Tema: Os usos políticos do direito penal e do direito processual penal
O panorama atual do Brasil, marcado pela insegurança jurídica, pela erosão democrática, pelo atropelo de direitos e garantias constitucionais fundamentais e pela inobservância do princípio da separação dos poderes, constitui o produto de uma acelerada involução jurídico-institucional experimentada pelo país nos últimos anos. O ativismo judicial, fenômeno que ganhou considerável impulso a partir de 2018, demonstra que a tendência do poder, quando não sofre a necessária contenção, é expandir-se rapidamente, exibindo feições progressivamente autoritárias. A ausência de ativação dos mecanismos de freios e contrapesos, que se prestam a contrabalançar os Poderes Públicos entre si, refreando eventuais abusos, redundou em uma verdadeira subversão do real significado de democracia e Estado Democrático de Direito no momento em que a Suprema Corte passa a concentrar em seus membros e no estamento jurídico o verdadeiro poder político, fenômeno que pode ser designado pela terminologia “juristocracia”. Assim, ao participarem desta linha de pesquisa, os alunos terão a oportunidade de discutir questões e produzir pesquisas científicas em temas concernentes à Teoria da Separação dos Poderes, às Teorias da Democracia, às Teorias do Poder e, sobretudo, à passagem do fenômeno do ativismo judicial à Juristocracia, que reclama atenção de modo mais urgente, considerando-se, sobretudo, o contexto atual em que o Direito vem sendo utilizado como meio de cerceamento de liberdades fundamentais e de efetivo exercício de poder político.
Palavras-chave: Poderes Públicos; Ativismo Judicial; Juristocracia; Crise Institucional; Separação dos Poderes; Usos Políticos do Direito
Tema: A participação comunitária na segurança pública
A segurança pública é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida em sociedade, motivo pelo qual o tema está previsto nas garantias constitucionais atualmente vigentes (artigo 144, da CF/88), sendo a sua construção um dever do Estado e dever/direito de todos.
Entretanto, neste tema, a maior parte da população participa ativamente apenas por ocasião do exercício do direito ao voto, periodicamente, quando elege seus representantes políticos; por outro lado, no grosso do tempo de suas vidas, os cidadãos tomam parte da segurança pública tão somente de modo passivo, quando ocupam a posição de vítima de violências e intranquilidades sociais.
Por esta razão, a presente linha de pesquisa tem por objetivo realçar o protagonismo que a população (já o tendo por direito) poderia ter na prática quanto à solidificação da segurança pública, participando ativamente na edificação da paz social. Portanto, parte-se da premissa de que os laços comunitários – entendidos como as conexões de confiança, solidariedade e cooperação entre os membros de uma comunidade – desempenham um papel crucial na construção de uma segurança pública mais eficaz, participativa e sustentável.
O Brasil tem dados preocupantes de segurança pública, ocupando posição de destaque negativo em relação a muitas outras nações, inclusive da América Latina. E essa discrepância não se dá por azar; o crime não é fruto de um jogo aleatório. Se a causa da criminalidade é eminentemente social, é de interesse buscar na sociedade as suas soluções.
Tema: A constituição é de todos e para todos
Eu sou a professora Valquíria Ortiz e quero te convidar para fazer parte do grupo de estudo “A Constituição é de todos e para todos”.
O grupo de pesquisa foi criado para fortalecer o conhecimento e a valorização da Constituição que é a lei mais importante de nosso país, a decisão política fundamental.
Conhecer a Constituição é entender como o próprio país funciona, quem detém o poder, quais os limites, os direitos e deveres fundamentais, os direitos políticos, dentre vários outros.
Dessa forma, o presente grupo pretende contribuir para democratizar o acesso a um conteúdo tão importante e significativo para a vida de todos que é a Constituição Federal, auxiliando na construção de uma consciência coletiva para o exercício dos direitos e deveres constitucionais.
Mas o que vamos fazer?
Teremos encontros quinzenais e online que serão bastante interativos, nada do professor falar e o aluno só ouvir, vamos todos “conversar e debater” sobre diversos temas ligados ao Direito Constitucional.
É estudo e ação para aprender mais. Vamos construir juntos.